| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Pregão Presencial, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência |
| Valor: | R$ 1.414.260,00 |
| Nome da Contratada: | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 04.222.081/0001-25 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 10/08/2022 |
| Data da celebração: | 10/08/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 10/08/2022 a 10/08/2023 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Fiscal: | Rodrigo Fortuna |
| CONTRATO Nº 101/2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 25/04/2023 a 10/08/2023 | APOSTILAMENTO - O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 101/2022, referente a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Fontes: 170500000000 e 270500000000; Ficha: 350. |
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| 01 | R$ 1.414.260,00 | 11/08/2023 a 10/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 101/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 11/08/2023 a 10/08/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES Ficha: 350 Fonte: 150000000000; Ficha: 350 Fonte: 270500000000. |
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| 02 | R$ 36.860,00 | 29/01/2024 a 10/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste anual com base no IPCA do Contrato nº 101/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR 2.1. Fica reajustado em 3,93% o Contrato nº 101/2022, com base no IPCA, conforme segue: Item Descrição do serviço Und Valor licitado (R$) Valor aditivado (R$) 02 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes que se desloca deste município para tratamento médico especializado, devendo o veículo ter capacidade mínima de 16 l0 lugares, com ar condicionado, banheiro, com abertura de janela, com até 07 anos de uso, itens de segurança conforme exigências do DENATRAN, percorrendo os seguintes itinerários: Município de SÃO DOMINGOS DO NORTE X COLATINA X ARACRUZ. Sendo todas as despesas com combustível, seguros, taxas de fiscalização e outros de responsabilidade da contratada. OBS: No caso de a empresa vencedora do certame possuir sede fora do município, a contratante, informa que iniciara a contagem de quilometragem solicitadas a partir da garagem municipal, não se responsabilizando pelo translado até a chegada deste local. KM 4,86 5,05 CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMTADES: Ficha: 363 Fonte: 150000000000. |
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| 03 | - | 01/05/2024 a 10/08/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato nº 101/2022, nos termos da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 04 | - | 11/08/2024 a 10/08/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 101/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 11/08/2024 a 10/08/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES Ficha: 363 Fonte: 150000000000; Ficha: 363 Fonte: 170500000000. |
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