| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | O presente Termo de Referência tem por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, conforme condições, quantidades necessárias disposto neste termo. |
| Valor: | R$ R$ 138.097,61 |
| Nome da Contratada: | SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL SANEAR |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 06.698.248/0001-54 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 07/06/2022 |
| Data da celebração: | 07/06/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 07/06/2022 a 07/06/2023 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Processo Licitatório Originário: | 6008/2021 |
| Fiscal: | JOSÉ RICARDO DE SOUZA |
| CONTRATO Nº 62/2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 08/06/2023 a 07/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 62/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 08/06/2023 até 07/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A Dotação Orçamentária a ser utilizada no ano de 2023 será: SEMUR – Ficha: 522 e Fonte: 170400000000. |
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| 01 | - | 14/06/2023 a 07/06/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Valdemir Paulo de Oliveira, motorista, matrícula nº 5751, como Fiscal do Contrato nº 62/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviço de destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 3653/2023 de 07/06/2023, Memorando nº 126/2023/SEMUR de 06/05/2023. |
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| 02 | R$ 124.725,05 | 08/06/2024 a 07/06/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 62/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 08/06/2024 até 07/06/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A Dotação Orçamentária a ser utilizada será: SEMUR – Ficha: 543 Fonte: 172000000000. |
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