| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais. |
| Valor: | R$ R$ 2.959.500,00 |
| Nome da Contratada: | CARVEL – CENTRO AUTOMOTIVO EIRELLI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 35.831.321/0001-12 |
| Categoria: | Prestacao de Servicos c/ Fornecimento de Material |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 14/12/2021 |
| Data da celebração: | 14/12/2021 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 14/12/2021 a 14/12/2022 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo Licitatório Originário: | Processo nº 3882/2021 |
| Fiscal: | LAURINDO CARDOSO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 06 | - | 15/12/2022 a 14/12/2023 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 106/2021, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 15/12/2022 até 14/12/2023. | VISUALIZAR |
| 07 | R$ 17.500,00 | 18/09/2023 a 14/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de 25% aos itens 16, 17 e 18 do Contrato nº 106/2021, compreendendo o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: SEMMA: Ficha: 579, Fonte: 150000000000; Ficha: 582, Fonte: 150000000000. |
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| 08 | R$ 3.699.375,00 | 15/12/2023 a 14/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 106/2021, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 15/12/2023 até 14/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: Gabinete da Prefeita: Ficha: 004 – Fonte: 150000000000; Ficha: 007 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Ficha: 174 – Fonte: 150000250000; Ficha: 178 – Fonte: 150000250000; Ficha: 196 – Fonte: 150000250000; Ficha: 198 – Fonte: 150000250000; Ficha: 214 – Fonte: 150000250000; Ficha: 216 – Fonte: 150000250000. Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social: Ficha: 347 – Fonte: 150000000000; Ficha: 350 – Fonte: 150000000000; Ficha: 361 – Fonte: 150000000000; Ficha: 363 – Fonte: 150000000000; Ficha: 370 – Fonte: 166100000000; Ficha: 372 – Fonte: 166100000000; Ficha: 398 – Fonte: 166100000000; Ficha: 401 – Fonte: 166100000000; Ficha: 410 – Fonte: 166100000000; Ficha: 413 – Fonte: 166100000000; Ficha: 440 – Fonte: 150000000000; Ficha: 443 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Ficha: 452 – Fonte: 150000000000; Ficha: 455 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Agricultura: Ficha: 561 – Fonte: 150000000000; Ficha: 563 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Ficha: 579 – Fonte: 150000000000; Ficha: 582 – Fonte: 150000000000. |
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| 02 | - | 16/08/2024 a 14/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de dotação orçamentária do Contrato nº 106/2021, que tem por objeto a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais do município de São Domingos do Norte/ES. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ficha: 218 - Fonte: 154000300000; Ficha: 220 - Fonte: 154000300000. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 5325/2024 de 15/08/2024, Memorando nº 598/2024/SEMEC de 15/08/2024. |
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| 09 | R$ 1.029.627,00 | 15/12/2024 a 14/12/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 106/2021, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada no exercício de 2025, será a seguinte: Gabinete da Prefeita: Ficha: 004 – Fonte: 150000000000; Ficha: 007 – Fonte: 150000000000; Ficha: 037 – Fonte: 150000000000; Ficha: 039 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Ficha: 176 – Fonte: 150000250000; Ficha: 180 – Fonte: 150000250000; Ficha: 218 – Fonte: 150000250000; Ficha: 220 – Fonte: 150000250000. Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social: Ficha: 360 – Fonte: 150000000000; Ficha: 363 – Fonte: 150000000000; Ficha: 377 – Fonte: 150000000000; Ficha: 385 – Fonte: 166100000000; Ficha: 387 – Fonte: 166100000000; Ficha: 414 – Fonte: 166100000000; Ficha: 428 – Fonte: 166000009999; Ficha: 428 – Fonte: 166100000000. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Ficha: 471 – Fonte: 150000000000; Ficha: 474 – Fonte: 150000000000; Ficha: 524 – Fonte: 150000000000; Ficha: 526 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Agricultura: Ficha: 559 – Fonte: 150000000000; Ficha: 561 – Fonte: 150000000000; Ficha: 583 – Fonte: 150000000000; Ficha: 585 – Fonte: 150000000000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Ficha: 601 – Fonte: 150000000000; Ficha: 604 – Fonte: 150000000000. |
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| 01 | R$ 261.125,00 | 25/08/2022 a 14/12/2022 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais. 2. O presente termo de aditivo tem como o acréscimo de R$ 261.125,00 (duzentos e sessenta e um mil e cento e vinte e cinco reais), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente do presente exercício. |
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| 02 | - | 25/08/2022 a 14/12/2022 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais. 2. O presente termo de aditivo tem como o acréscimo de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente do presente exercício. |
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| 03 | R$ 33.750,00 | 25/08/2022 a 14/12/2022 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais. 2. O presente termo de aditivo tem como o acréscimo de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente do presente exercício. |
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| 04 | R$ 212.500,00 | 25/08/2022 a 14/12/2022 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais. 2. O presente termo de aditivo tem como o acréscimo de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente do presente exercício. |
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| 05 | R$ 25.000,00 | 26/08/2022 a 14/12/2022 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais. 2. O presente termo de aditivo tem como o acréscimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente do presente exercício. |
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| 01 | - | 08/07/2024 a 14/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeada a servidora Jozimar Fachetti, Coordenadora de Frotas, na fiscalização do Contrato nº 106/2021, que tem por objeto a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha leves, médios e pesadas sob demanda em sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, pintura, ar condicionado, fornecimento e substituição de pneus, fluídos, aditivos, filtros, alinhamento de direção, extintores, peças, acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria para atender a frota das secretarias municipais do município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 4411/2024 de 05/07/2024, Memorando nº 151/2024/SEMUR de 05/07/2024. |
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