| Tipo: | |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação de diversas setores da Secretaria Municipal de Saúde a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratório para examinar Lâminas e garagem de veículos |
| Valor: | R$ 21.600,00 |
| Nome da Contratada: | luciano Graunke |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 377.059.977.20 |
| Categoria: | Locação de Imóvel |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 23/09/2021 |
| Vigência: | 23/09/2021 a 23/09/2022 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Processo Licitatório Originário: | Processo nº 1039/2021 |
| Fiscal: | Cleidimar Kinack, |
| CONTRATO Nº 27/2021 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 2 | R$ 21.600,00 | 01/01/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 27/2021 até o final do exercício de 2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1- Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. |
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| 03 | R$ 22.777,20 | 01/01/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 27/2021, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratório para examinar Lâminas e garagem de veículos, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. CLAUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: FMS – Ficha: 131, Fonte: 150000150000; Ficha: 131, Fonte: 160000000002. |
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| 04 | R$ 22.777,20 | 01/01/2025 a 31/12/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 27/2021, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratório para examinar Lâminas e garagem de veículos, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. CLAUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: FMS – Ficha: 142, Fonte: 150000150000. |
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| 01 | R$ 1.177,20 | 19/01/2023 a 31/12/2023 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.953.742/0001-83, com sede na Travessa Sebastião Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte- ES, representada legalmente por seu Secretário o Sr. Alessandro Nicchio, brasileiro, casado, portador do CPF nº 045.844.417-07 e RG nº 1.292.049 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Francisco Nicchio, nº 11, Centro, São Domingos do Norte/ES e pela Prefeita Municipal a Srª. Ana Izabel Malacarne de Oliveira, brasileira, casada, portadora do CPF nº 775.711.857-34, residente na Rua Goiânia, s/nº, Centro, São Domingos do Norte/ES, aqui denominado LOCATÁRIO, em favor do Sr. LUCIANO GRAUNKE, portador do CPF nº 377.059.977-20 e C.I nº 485.108 ES, residente e domiciliado na Avenida Honório Fraga, s/n° Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29.745-000, doravante denominado LOCADOR, tem como objeto o reajuste do contrato n° 27/2021, com base na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e autorizado através do Processo Administrativo nº 0245/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – PERCENTUAL DO APOSTILAMENTO 2.2. Fica reajustado ao valor inicial do contrato a porcentagem de 5,45%. CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 27/2021. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA 4.1. Assinam o presente instrumento, os Locatários, em 03 (três) vias de igual teor. |
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| 02 | R$ 1.442,16 | 23/01/2025 a 31/12/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 27/2021, com base na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e autorizado através do Processo Administrativo nº 7785/2024, datado de 16/12/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: PERCENTUAL DO APOSTILAMENTO 2.2. Fica reajustado ao valor inicial do contrato a porcentagem de 6,331430%. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 27/2021. |
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| 01 | R$ 7.200,00 | 19/09/2022 a 31/12/2022 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n° 95/2021, CUJO OBJETO Constitui objeto deste contrato a Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação de diversas setores da Secretaria Municipal de Saúde a saber: FUNASA e AGENTE DE ENDEMIAS, Laboratório para examinar Lâminas e garagem de veículos, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2 - Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 24/09/2022 até 31/12/2022. CLAUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1 - A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente no exercício. |
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