| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. 1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços. 1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta. 1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação. Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente. 1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado. 1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições. 1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços. 1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos. 1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado. |
| Valor: | R$ 78.229,20 |
| Nome da Contratada: | VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.418.083/0001-69 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 03/09/2021 |
| Local da execução: | FMS |
| Vigência: | 03/09/2021 a 03/09/2022 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Processo Licitatório Originário: | Processo nº 1580/2021 |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 02 | R$ 78.229,20 | 02/09/2023 a 01/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 25/2021, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2023 até 01/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada, será: SEMSA – Ficha: 015 Fonte: 150000150000; Ficha: 086 Fonte: 150000150000; Ficha: 086 Fonte: 160000000002 e Ficha: 069 Fonte: 150000150000; Ficha – 069 Fonte: 160000000002. |
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| 03 | - | 16/11/2023 a 01/09/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Osmar Piantavinha como Fiscal do Contrato nº 25/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 25/2021/FMS. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 7251/2023 de 14/11/2023, Memorando nº 310/2023/FMS de 14/11/2023. |
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| 01 | - | 02/09/2022 a 01/09/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. O presente termo de aditivo tem a prorrogação do contrato nº 25/2021 cujo objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Saúde de 02/09/2022 até 01/09/2023, com base nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente no exercício. |
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| 02 | - | 26/01/2022 a 01/09/2022 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a alteração da fonte de despesas orçamentárias. CLAUSULA SEGUNDA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nos itens, como segue: ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2021 - LOCAÇÃO DE CONVERSORES DE MÍDIA COM NO MINIMO 1 GB DE VELOCIDADE PARA INTERCONEXÃO ENTRE PRÉDIOS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS NAS ÁREAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. PONTOS LOCALIZAÇÃO REFERÊNCIA INTERLIGAÇÃO PONTO 01 UBS EUGENIO MALACARNE -- 1 PONTO 02 ESF FRANCISCO ARAGÃO -- 1 TOTAL 2 PONTO 1 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 008010.1030100152.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 33903900000 PONTO 2 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 008010.1030100152.069 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMILIA 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FICHA: 0000086 ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2021 – LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS WIRELESS EM FREQUÊNCIA LICENCIADA PARA LINK PONTO A PONTO NA ZONA RURAL PARA ATENDER VELOCIDADE DE 360 MB EM ATÉ 50 KM. PONTOS LOCALIZAÇÃO REEFRENCIA QTD PONTO 01 POSTO DE ASÃO JOSÉ DO HONORATO 1 PONTO 02 POSTO DE APOIO ARTHUR SCARAMUSSA 1 TOTAL 2 PONTO 01 E PONTO 02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 008010.1030100152.066 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FICHA: 0000069 ITEM 9 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°33/2021 - SERVIÇO MENSAL DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA. (TODO O LINK DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE). PONTOS LOCALIZAÇÃO REEFRENCIA QTD PONTO 01 CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA 40 MB TOTAL 40 MB PONTO 06 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 008010.1012200012.060 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FICHA: 000015 O CUSTO TOTAL DOS SERVIÇOS NO CONTRATO 025/2021, DE 03/09/2021 PERMANECERÁ O MESMO. ITEM VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VALOR TOTAL MENSAL VALOR TOTAL ANUAL ITEM 6 154,71 2 24 R$ 309,42 R$ 3.713,04 ITEM 7 1334,04 2 24 R$ 2.668,08 R$ 32.016,96 ITEM 9 88,54 40 480 R$ 3.541,60 R$ 42.499,20 TOTAL R$ 6.519,10 R$ 78.229,20 CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA Assina o presente instrumento a parte envolvida no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. |
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| 01 | - | 05/01/2022 a 01/09/2022 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a alteração da fonte de despesas orçamentárias. CLAUSULA SEGUNDA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária, como segue: Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde 008010.1012200012.060 – Manutenção de Atividades ADM. do Almoxarifado e da Sede da SEMSA. 33903900000 – Outros Serviço de Terceiros - Pessoa Juridica. FONTE: 1211 FICHA: 014 CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA Assina o presente instrumento a parte envolvida no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. |
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| 03 | R$ 72.566,42 | 02/09/2024 a 01/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 25/2021, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2024 até 01/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada, será: FMS – Ficha: 015 Fonte: 150000150000; Ficha: 086 Fonte: 150000150000; Ficha: 086 Fonte: 160000000002; Ficha: 086 Fonte: 160000000001; Ficha: 069 Fonte: 150000150000; Ficha – 069 Fonte: 160000000002; Ficha – 069 Fonte: 162100000000; Ficha – 069 Fonte: 160000000001 e Ficha – 069 Fonte: 260000000001. |
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