| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | 1.1. Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como Técnico de Futebol, para atender ao projeto da Escolinha de Futebol “São Domingos” em atendimento ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência do município. Tudo conforme o Termo de Referência. 1.2 Os serviços ora contratados são os constantes da proposta da CONTRATADA à Licitação Tomada de PREÇOS Nº 02/2021 parte integrante e inseparável deste contrato. |
| Valor: | R$ 22.492,80 |
| Nome da Contratada: | Jorge Adriano Rosa Lima MEI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 30.857.369/0001-86 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Rescisao |
| Data de Assinatura: | 19/08/2021 |
| Vigência: | 19/08/2021 a 19/08/2022 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | Processo no 1820/2021 |
| Fiscal: | Patricia Olmo de Andrade Chagas |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 02 | R$ 9.372,00 | 20/08/2023 a 19/01/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 76/2021, cujo objeto do presente contrato e a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em oficina como Técnico de Futebol para atender ao projeto da Escolinha de Futebol “São Domingos” em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/08/2023 até 19/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 435 Fonte: 166200000001. |
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| 01 | R$ 22.492,80 | 20/08/2022 a 19/08/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor (a) Individual para atuar em oficina como Técnico de Futebol, para atender ao projeto da Escolinha de Futebol “São Domingos” em atendimento ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência do município. 2. Fica prorrogado de 20/08/2022 até 19/08/2023, com base nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente no exercício. |
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| 03 | R$ 7.497,60 | 20/01/2024 a 19/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 76/2021, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em oficina como Técnico de Futebol para atender ao projeto da Escolinha de Futebol “São Domingos” em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/01/2024 até 19/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 435 Fonte: 166200000001. |
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| 04 | R$ 11.996,16 | 20/06/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 76/2021, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em oficina como Técnico de Futebol para atender ao projeto da Escolinha de Futebol “São Domingos” em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/06/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 453 Fonte: 166200000001. |
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| 01 | - | 15/08/2024 a 15/08/2024 | RESCISÃO CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 76/2021, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO 2.2. Fica rescindido, a partir de 15/08/2024, o contrato nº 76/2021. |
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