| Tipo: | |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | .1. Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como instrutor (a) MUSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência no município de São Domingos do Norte. Tudo conforme o Termo de Referência. 1.2 Os serviços ora contratados são os constantes da proposta da CONTRATADA à Licitação Tomada de PREÇOS Nº 02/2021 parte integrante e inseparável deste contrato. |
| Valor: | R$ 22.492,80 |
| Nome da Contratada: | Ângela Gabriela Passarela MEI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 20.541.243/0001-44 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 19/08/2021 |
| Vigência: | 19/08/2021 a 31/12/2021 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | Processo nº 1820/2021 |
| Fiscal: | Patrícia Olmo de Andrade Chagas |
| CONTRATO Nº 74/2021 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 02 | R$ 9.372,00 | 20/08/2023 a 19/01/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 74/2021, cujo objeto do presente contrato e a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em Oficina como instrutor MÚSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/08/2023 até 19/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 435 Fonte: 166200000001. |
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| 01 | R$ 22.492,80 | 20/08/2022 a 19/08/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1. O presente termo de aditivo tem a prorrogação do contrato nº 74/2021 cujo objeto do presente contrato e a Contratação de serviços profissionais de Microempreendedor (a) Individual para atuar em oficina como instrutor (a) MUSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência no município de São Domingos do Norte. 2. Fica prorrogado de 20/08/2022 até 19/08/2023, com base nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 – A dotação orçamentaria a ser utilizada será a vigente no exercício. |
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| 03 | R$ 9.372,00 | 20/01/2024 a 19/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 74/2021, cujo objeto do presente contrato e a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em Oficina como instrutor MÚSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/01/2024 até 19/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 435 Fonte: 166200000001. |
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| 04 | R$ 11.996,16 | 20/06/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 74/2021, cujo objeto do presente contrato e a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em Oficina como instrutor MÚSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/06/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 453 Fonte: 166200000001. |
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| 05 | R$ 13.120,80 | 01/01/2025 a 31/07/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 74/2021, cujo objeto do presente contrato e a Contratação de Serviços Profissionais de Microempreendedor Individual para atuar em Oficina como instrutor MÚSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA (Fundo da Infância e Adolescência) no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2025 até 31/07/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES (FIA) - Ficha: 453 Fonte: 166200000001. |
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