| Tipo: | |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológico e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência. Tudo conforme o anexo I e o Termo de referência. |
| Valor: | R$ 365.000,00 |
| Nome da Contratada: | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 39.781.752/0001-72 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 18/12/2020 |
| Vigência: | 01/01/2021 a 31/12/2021 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Contrato | VISUALIZAR |
| Anexo | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 2 | R$ 168.124,80 | 01/01/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 116/2019 até o final do exercício de 2023 e o reajuste de 5,468070% no valor do contrato, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2 - Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR 3.1 – Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 168.124,80 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2023 com o reajuste de 5,468070%. |
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| 02 | - | 06/11/2023 a 31/12/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 116/2020, referente a Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológico e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência. 1.2. Passam a integrar o Contrato supracitado, as dotações que seguem: Secretaria Municipal de Fazenda Fonte: 170400000000; Ficha: 137. Fonte: 170500000000; Ficha: 137. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 116/2020. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7055/2023 de 06/11/2023, Memorando nº 64/2023/SEMFAZ, datado de 06/11/2023. |
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| 03 | R$ 384.965,50 | 01/01/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 116/2019 até o final do exercício de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada, será a seguinte: SEMFAZ - Ficha: 137, Fonte: 150000000000. |
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| 04 | R$ 10.512,32 | 03/06/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 4,68% ao valor do contrato, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR 2.1. Fica adicionado ao Contrato o valor de R$ 10.512,32 (dez mil, quinhentos e doze reais e trinta e dois centavos), referente ao reajuste de 4,68% ao valor do contrato. CLAUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada, será a seguinte: SEMFAZ – Ficha: 137 Fonte: 150000000000. |
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| 05 | R$ 403.020,00 | 01/01/2025 a 31/12/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 116/2020 até o final do exercício de 2025, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada, será a seguinte: SEMFAZ - Ficha: 138 Fonte: 150000000000. |
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