| Tipo: | |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. |
| Valor: | R$ R$ 14.304,00 |
| Nome da Contratada: | Maria José Barbosa |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 887.568.157.00 |
| Categoria: | Locação de Imóvel |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 05/08/2020 |
| Vigência: | 05/08/2020 a 05/08/2021 |
| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Processo Licitatório Originário: | 2041/2020 |
| Fiscal: | Regilaine de Araújo |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 4 | - | 01/01/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 18/2020 até o final do exercício de 2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1- Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/01/2023 até 31/12/2023. |
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| 05 | R$ 14.304,00 | 01/01/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 18/2020 até o final do exercício de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: FMS – Ficha: 68 Fonte: 150000150000. |
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| 04 | - | 28/06/2024 a 31/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Anastácia Ribeiro Barbosa como Fiscal do Contrato nº 18/2020 FMS, que tem por objeto a Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento de Setor da Secretaria Municipal de Saúde. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 18/2020 FMS. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 4105/2024 de 26/06/2024, Memorando nº 192/2024/FMS de 25/06/2024. |
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