| Tipo: | |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme Termo de Referência e memorando 057/2020 – FMS . |
| Valor: | R$ R$ 13.525,32 |
| Nome da Contratada: | Antônio Jacy Torezani |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 450.534.487.87 |
| Categoria: | Locação de Imóvel |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 05/08/2020 |
| Vigência: | 05/08/2020 a 05/08/2021 |
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Processo Licitatório Originário: | 0292/2020 |
| Fiscal: | Osmar Piantavinha |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 4 | - | 01/01/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 17/2020 até o final do exercício de 2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1- Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. |
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| 05 | R$ 3006,43 | 12/05/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 8,31% referente ao Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM FGV, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. O valor do aluguel mensal reajustado passa a ser R$ 1.556,60 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). |
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| 06 | R$ 18.679,20 | 01/01/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 17/2020 até o final do exercício de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: FMS – Ficha: 14, Fonte: 150000150000. |
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| 07 | R$ 18.679,20 | 01/01/2025 a 31/12/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 17/2020, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: FMS – Ficha: 014, Fonte: 150000150000. |
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