| Tipo: | |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um período de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, para o exercício de 2019. |
| Valor: | R$ 859.899,15 |
| Nome da Contratada: | A.L. transportes e turismo ltda |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 16.599.969/0001-60 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 08/02/2019 |
| Vigência: | 08/02/2019 a 31/12/2019 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo Licitatório Originário: | 5898/2018 |
| Fiscal: | ADRIANA ALEPRANDI ROSSINI |
| ANEXO AO CONTRATO N° 27/2019 | VISUALIZAR |
| CONTRATO Nº 27/2019 | VISUALIZAR |
| ERRATA AO CONTRATO 27/2019 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 2.110,50 | 22/11/2019 a 22/11/2019 | O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa de 22,58% na linha BOA SORTE/CÓRREGO SÃO GONÇALO com base no art. 65, I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 2 | - | 01/01/2020 a 31/12/2020 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n° 27/2019, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, II, da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 10 | R$ 125.263,18 | 01/01/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 27/2019 até o final do exercício de 2023 e o reajuste de 10,07% no valor do contrato, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2 - Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR 3.1 – Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.245.025,85 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente aos 203 dias letivos de 2023, com o reajuste de 10,07%. |
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| 05 | - | 25/04/2023 a 31/12/2023 | APOSTILAMENTO - 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeada a servidora Adriana Aleprandi Rossini, como Fiscal do Contrato nº 27/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte/ES. |
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| 06 | - | 14/11/2023 a 31/12/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 027/2019, referente a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste município de São Domingos do Norte/ES. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Fonte: 270400000000 Ficha: 216 e Fonte: 170400000000 Ficha: 216. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 027/2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7269/2023 de 14/11/2023, Memorando nº 0075/2023/SEMFAZ. |
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