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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
CONTRATO 74/2021
Objeto: .1. Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como instrutor (a) MUSICO/REGENTE para ministrar aulas no Projeto Banda “Natalino Leopoldino”, em atendimento ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência no município de São Domingos do Norte. Tudo conforme o Termo de Referência.
1.2 Os serviços ora contratados são os constantes da proposta da CONTRATADA à Licitação Tomada de PREÇOS Nº 02/2021 parte integrante e inseparável deste contrato.
Valor: R$ 22.492,80 Vigência: 19/08/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
CONTRATO 73/2021
Objeto: 1.1 - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego Floresta, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Maria da Penha Mozer das Virgens, portadora do CPF nº 945.924.897-72 e RG nº 30.185.835-4 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 1.500,00 Vigência: 14/08/2021 a 13/01/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 72/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção Técnica, preventiva e corretiva, higienização, para os aparelhos de Ar Condicionados tipo split, bem como prestação de serviços de desinstalação e instalação.
Valor: R$ 13.230,00 Vigência: 13/08/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 71/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de refrigeração - eletrodomésticos – REFRIGERADOR DOMÉSTICO, 01 (UMA) PORTA, DEGELO, SEMIAUTOMÁTICO OU AUTOLIMPANTE DE 260L E
REFRIGERADOR, DUPLEX, FROST FREE 380 L, para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Municipal.
Parágrafo único. A licitante obriga-se a aceitar, quando solicitado pela Administração, nas mesmas condições
e dentro do prazo contratual estabelecido, os acréscimos ou supressões que se fizer nas compras de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e as supressões resultantes de acordo
celebrados entre as partes, na forma dos §§ 1.º e 2.º do art. 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 15.102,66 Vigência: 06/08/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 70/2021
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Administração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: R$ 660.112,20 Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 69/2021
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condi96es de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: R$ 580.311,96 Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
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