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  4. 894

  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 3/2022
Objeto: 1.1 Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo e Termo de Referência.
Valor: R$ R$ R$ 302.465,23 Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2023 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 3/2022
Objeto: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutenção, notadamente as seguintes:
I – realização de licitações, dentro das áreas de atuação do Consórcio, em nome do município consorciado, seja administração direta ou indireta, das quais decorram contratos a serem celebrados diretamente pelo Município consorciado ou por órgãos da administração indireta deste;
II – realização de licitações compartilhadas, em quaisquer áreas, das quais decorram dois ou mais contratos celebrados por municípios consorciados ou entes de sua administração indireta;
III – aquisição e administração de bens para o uso compartilhado dos municípios consorciados;
IV – contratação pela administração direta ou indireta dos municípios consorciados, inclusive por outros entes da federação, dispensada a licitação, para a prestação de serviços, os quais serão remunerados de forma apartada em relação a este contrato de rateio;
V - formulação de pleitos de recursos financeiros e de cooperação técnica junto a organismos nacionais e internacionais para a sustentabilidade das ações propostas;
VI - contratação conjunta de profissionais nas áreas de interesse do Consórcio, notadamente setores de engenharia civil e sanitária, química e jurídica;
VII - capacitação técnica do pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento nos municípios consorciados;
VIII - prestação de serviços de apoio e assistência técnica, com as seguintes especificidades:
a) solução das demandas de saneamento básico;
b) capacitação e aperfeiçoamento de pessoal;
c) intercâmbio com entidades afins, participação em cursos, seminários e eventos correlatos, e a participação, inclusive, como associado da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e outras entidades estaduais, regionais e internacionais;
IX – representação dos municípios consorciados em todas as áreas referidas nos incisos anteriores, bem como em outras que lhe forem delegadas pela Assembléia Geral.
X – publicação de revistas, materiais técnicos e informativos, impressos eletrônicos, inclusive para divulgação de atividades do consórcio ou de ente consorciados;
XI – Implantação do sistema de controle interno (conselho fiscal) do CISABES.
§1º Salienta-se que as despesas do CISABES que serão custeadas por meio deste contrato de rateio são as relacionadas à manutenção das atividades acima referidas, nelas incluídas as de custeio dos serviços administrativos e técnicos, despesas com pessoal e terceirizados, despesas correntes necessárias ao funcionamento da estrutura do Consórcio e representação do contratante nos termos do Contrato de Consórcio Público.
§2º Fica definido que eventuais despesas decorrentes de gestão associada de serviços públicos e de prestação de serviços públicos em regime de gestão associada não estão incluídas neste Contrato.
§3º De igual forma, no Exercício de 2022 poderá haver a cobrança, à parte, da realização de análises para o controle da qualidade da água e monitoramento de esgoto,
Valor: R$ R$ 13.142,40 Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 2/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado
Valor: R$ R$ 132.554,54 Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 2/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ R$ 24.000,00 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 1/2022
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ R$ 1.200.000,00 Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 1/2022
Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ R$ 33.768,00 Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
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