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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 100/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e elementos filtrantes (gasolina comum, óleo diesel - S10, óleos lubrificantes e filtros, Arla 32 e filtros) através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da SEMSA.
Valor: R$ 668.836,65 Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 100/2022
Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento aos alunos das Escolas e Centro de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, obedecendo integralmente as especificações.
1.2. A CONTRATADA se obrigará ao atendimento de todos os pedidos efetuados durante a sua vigência.
Valor: R$ 525.234,00 Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 99/2022
Objeto: O presente projeto tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Ocupacional no eSocial, para a execução dos itens descritos a seguir:
Item 1- Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) para cada secretaria e setor da Prefeitura, de acordo com a nova NR-01, portaria SEPRTn.6.730, de 09 de março de 2020;
Item 2- Elaboração e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a nova NR-09, portaria SEPRT n.6.730, de 09 de março de 2020;
Item 3- Elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a nova NR-07, portaria SEPRT n.6734, de 09 março de 2020;
Item 4 - Elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) de acordo com os cargos e funções para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com as novas NR-15 e NR-16 e seus anexos, Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978;
Item 5 - Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/Laudo previdenciário) de acordo com os cargos e funções para cada secretaria e setores da Prefeitura, em cumprimento de legislação previdenciária para concessão de aposentadoria especial, de acordo com a Lei nº 8.213/91, o Decreto nº. 3048/99 Regulamento da Previdência Social e Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015.
Item 6- Transmissão de arquivos do eSocial relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências legais dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
Item 7- Realização de exames médicos ocupacionais, pareceres, bem como exames complementares previstos no PCMSO e a critério do Médico do Trabalho Coordenador.
Valor: R$ 167.000,00 Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 98/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
Valor: R$ 631.800,00 Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 97/2022
Objeto: 1.1-Contratação da BANDA LEXUS para se apresentar no Município de São Domingos do Norte com previsão de 2h (duas horas) de Show, no dia 14 de agosto de 2022, em virtude da comemoração da “1ª FESTA DO CONILON de São Domingos do Norte”.
Valor: R$ 8.500,00 Vigência: 21/07/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 96/2022
Objeto: 1.1-Contratação da BANDA VICTOR E SANDER para se apresentar no município de São Domingos do Norte, no dia 12 de agosto com previsão de 2h:00 (duas horas) de show, em virtude da comemoração da “1ª FESTA DO CONILON de São Domingos do Norte”.
Valor: R$ 10.000,00 Vigência: 20/07/2022 a 31/12/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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