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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 4/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de Setorial de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo – CSMAAT do CONSÓRCIO para fins de prestação de serviços de apoio técnico, emissão de pareceres, vistorias de empreendimentos e outros serviços relacionados ao Licenciamento Ambiental, e ainda, a prestação dos serviços de Fiscalização Ambiental, referentes às atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizados o licenciamento, nos termos do artigo 6°, §1°, Lei 11.107/05 combinado com o disposto no Inciso XIII do art. 9° e no inciso I do artigo 4° ambos da Lei Complementar 140, no modelo governança regional, na forma disposta nos § 1°, 2° e 3° da Cláusula Décima Quarta do contrato de Consórcio Público, tendo por finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.
Valor: R$ 54.000,00 Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 4/2023
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 228/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1885/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – MATERIAS
DESCARTÁVEIS.
Valor: R$ 30.157,00 Vigência: 05/01/2023 a 30/11/2023 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 3/2023
Objeto: Este Contrato de Rateio tem por objeto o desenvolvimento das seguintes atividades em nível de planejamento, com a transferência parcial dos seguintes serviços:
1) realização de análises laboratoriais de água e efluentes para atender o plano de amostragem oficial, bem como licenciamentos ambientais aprovados pelos órgãos competentes, como vigilância sanitária, órgãos ambientais, tudo em conformidade com a legislação vigente;
2) realização de análises laboratoriais de água e efluentes para atender EMERGÊNCIAS Justificadas fora do plano de amostragem;
3) Realização de licitações compartilhadas, dentro das áreas de atuação do Consórcio, dos quais decorram dois ou mais interessados entre os municípios consorciados ou suas autarquias;
4) aquisição e administração de bens para o uso da autarquia, de forma compartilhada com ou entre as demais autarquias integrantes dos municípios consorciados;
5) capacitação técnica do pessoal da autarquia nas diversas áreas de atuação desta, conforme demanda;
6) formalização de intercâmbio com entidades em nível regional, estadual e nacional, públicas e privadas, bem como participação em reuniões, cursos, seminários e eventos correlatos;
7) promoção de gestões junto aos órgãos competentes visando a obtenção de recursos financeiros para futuras melhorias nos serviços de saneamento básico;
8) apoio à gestão eficiente do saneamento básico nas autarquias.
Valor: R$ 17.199,48 Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 3/2023
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 259/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2522/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR,
Valor: R$ 24.384,00 Vigência: 04/01/2023 a 20/12/2023 Situação: TERMINO DE PRAZO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 2/2023
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ 24.000,00 Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
Contrato 2/2023
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 256/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2522/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR
Valor: R$ 108.088,00 Vigência: 04/01/2023 a 20/12/2023 Situação: TERMINO DE PRAZO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
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