CONTRATO 25/2016
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locacao de imovel urbano, situado na Rua Tereza Fiorentina, centro, Sao Domingos do Norte/ES, que beneficiara a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, para o Programa Aluguel Solidario, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 900 Vigência: 13/06/2016 a 13/06/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
CONTRATO 24/2016
Objeto: Este contrato de rateio tem por objetivo a transferencia de recursos publicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutencao do CISABES, englobando despesas administrativas e de manutencao, notadamente as seguintes: I realizacao de licitacoes, dentro das areas de atuacao do Consorcio, em nome do municipio consorciado, seja administracao direta ou indireta, das quais decorram contratos a serem celebrados diretamente pelo Municipio consorciado ou por orgaos da administracao indireta deste; II realizacao de licitacoes compartilhadas, em quaisquer areas, das quais decorram dois ou mais contratos celebrados por municipios consorciados ou entes de sua administracao indireta; III aquisicao e administracao de bens para o uso compartilhado dos municipios consorciados; IV contratacao pela administracao direta ou indireta dos municipios consorciados, inclusive por outros entes da federacao, dispensada a licitacao, para a prestacao de servicos, os quais serao remunerados de forma apartada em relacao a este contrato de rateio; V - formulacao de pleitos de recursos financeiros e de cooperacao tecnica junto a organismos nacionais e internacionais para a sustentabilidade das acoes propostas; VI - contratacao conjunta de profissionais nas areas de interesse do Consorcio, notadamente setores de engenharia civil e sanitaria, quimica e juridica; VII - capacitacao tecnica do pessoal encarregado da prestacao dos servicos de saneamento nos municipios consorciados; VIII - prestacao de servicos de apoio, inclusive a realizacao de analises para o controle da qualidade da agua e monitoramento de esgoto, e assistencia tecnica, com as seguintes especificidades: a) solucao das demandas de saneamento basico; b) capacitacao e aperfeicoamento de pessoal; c) intercambio com entidades afins, participacao em cursos, seminarios e eventos correlatos, e a participacao, inclusive, como associado da Associacao Nacional dos Servicos Municipais de Saneamento ASSEMAE e outras entidades estaduais, regionais e internacionais; IX representacao dos municipios consorciados em todas as areas referidas nos incisos anteriores, bem como em outras que lhe forem delegadas pela Assembleia Geral. X Publicacao de revistas, materiais tecnicos e informativos, impressos eletronicos, inclusive para divulgacao de atividades do consorcio ou de ente consorciados; XI Implantacao do sistema de controle interno (conselho fiscal) do CISABES.
Valor: R$ 9600 Vigência: 10/06/2016 a 10/06/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 23/2016
Objeto: Confeccoes de Placas de Inauguracoes, Identificacoes e Informacoes, para serem usadas em diversas obras deste Municipio, como para Identificar os diversos setores desta Prefeitura Municipal e no CRAS.
Valor: R$ 479 Vigência: 07/06/2016 a 07/06/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 22/2016
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos de fornecimento de vale de alimento em forma de cartao magnetica/eletronico aos servidores do municipio de Sao Domingos do Norte/ES, conforme condicoes, detalhamento e especificacoes constantes do edital e deste contrato. Credenciamento n° 01/2016
Valor: R$ 411484,08 Vigência: 12/05/2016 a 12/05/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
CONTRATO 22/2016
Objeto: Aquisição de kits para Gestantes os quais serão utilizados para dar continuidade ao Programa SIS – Pré Natal e ao Projeto “Boa Hora”, no município de São Domingos do Norte, conforme o Anexo I de o Termo de Referência.
Valor: R$ 6108,50 Vigência: 17/11/2016 a 31/12/2016 Situação: TERMINO DE PRAZO
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 21/2016
Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de readequacao de internet e dados, laboratorio de informatica e reinstalacao de circuito de CFTV com cameras, no Centro de Refencia de Assistencia Social.
Valor: R$ 7772 Vigência: 04/05/2016 a 04/05/2017 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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