Contrato 105/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, para sua execução, durante o ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 350.998,77 Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 104/2024
Objeto: É objeto do presente instrumento a contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, compreendendo:
Prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES (valor líquido), vigente.
Os referidos serviços serão compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, a serem prestados conforme estipulado na Tabela de Serviços Médicos do CIM NOROESTE/ES, vigente, com parâmetros devidamente indicados, quais sejam, plantões, consultas, hora, procedimento ou outro que seja necessário para pleno atendimento das necessidades do município CONTRATANTE.
As quantidades e os tipos de atividades serão solicitados pelo município CONTRATANTE, conforme as necessidades reais detectadas, e poderão ser alteradas para mais ou para menos, a critério do CONTRATANTE, considerando as necessidades locais e situações excepcionais, fortuitas e de emergência, nos termos do § 1º do art. 124 da Lei 14.133/21;
Valor: R$ 2.500.000,00 Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 104/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, para sua execução, durante o ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 1.156.084,59 Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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Contrato 103/2024
Objeto: Aquisição de leite em pó, suplemento alimentar e fraldas descartáveis visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme descrição do anexo deste Contrato
Valor: R$ 17.435,76 Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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Contrato 103/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, para sua execução, durante o ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 198.284,92 Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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Contrato 102/2024
Objeto: Aquisição de leite em pó, suplemento alimentar e fraldas descartáveis visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 24.320,00 Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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