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CONTRATO 36/2017
Objeto:	Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Projetada, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Silvia Teixeira da Rosa, portadora da C.I nº 15.721.433 MG e CPF nº 080.258.587-66, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor:	R$ R$ 1.050,00	Vigência:	01/06/2017 a 01/09/2017	Situação:	Ativo
Entidade:	Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 35/2017
Objeto:	Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Manoel Martins, 42, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Ariane Afonso Meirelles, portadora da RG nº 2.087.954 - ES e CPF nº 128.668.997-09, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013
Valor:	R$ R$ 900,00	Vigência:	01/06/2017 a 01/09/2017	Situação:	Ativo
Entidade:	Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS

CONTRATO 34/2017
Objeto:	O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto.
Valor:	R$ 12000	Vigência:	01/06/2017 a 31/12/2017	Situação:	Ativo
Entidade:	Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES

CONTRATO 33/2017
Objeto:	Prestação de serviços de INSTRUTOR DE ARTES E CULTURA EM GERAL para ministrar Oficinas de homeopatia com duração de 24 horas semanais, em diversas comunidades deste Município de São Domingos do Norte/ES, conforme os procedimentos solicitados no Termo de Referência Anexo I do Edital, integra este instrumento, para todos os efeitos legais
Valor:	R$ R$ 6.720,00	Vigência:	01/06/2017 a 31/12/2017	Situação:	Ativo
Entidade:	Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS

CONTRATO 32/2017
Objeto:	Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Comercial Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, s/n, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP : 29.745-000, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Arquivo Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES.
Valor:	R$ R$ 8.680,00	Vigência:	24/05/2017 a 31/12/2017	Situação:	Ativo
Entidade:	Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS

CONTRATO 31/2017
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços para Assepsia,Tratamento e Descontaminação de areias, nas seguintes localidades: ITEM LOCALIZAÇÃO TAMANHO EM M² 01 Campo de Areia da Praça José Adão 315,77 m² 02 Centro de Educação Infantil “ Vovó Zezé” 235,78 m² 03 Centro de Educação Infantil “ Criativo” 97 m² TOTAL EM M² 648,55 m²
Valor:	R$ R$ 19.456,50	Vigência:	24/05/2017 a 24/08/2017	Situação:	Ativo
Entidade:	Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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