CONTRATO 6/2021
Objeto: Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.
Valor: R$ 97.405,00 Vigência: 15/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 5/2021
Objeto: Contratação de Empresa para prestar Serviços de Materiais Gráficos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a dos funcionários, e a dos munícipes, para o exercício de 2021.

Valor: R$ 292.705,00 Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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CONTRATO 5/2021
Objeto: Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.
Valor: R$ 148.102,00 Vigência: 15/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 4/2021
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Parágrafo Único. – Consideram-se despesas do CONSÓRCIO, entre outras:
a) Custos despendidos na instalação, aquisição de equipamentos e manutenção de sua sede;
b) Custos despendidos na execução dos objetivos e das finalidades do CONSÓRCIO, relativos à área de saúde, previstos no Contrato de Consórcio Público;
c) Custos despendidos na remuneração de empregados, nela incluída os encargos trabalhistas;
d) Custos despendidos com serviços de terceiros necessários ao bom funcionamento das atividades do CONSÓRCIO, bem como para a execução de ações e projetos conforme disposto no Contrato de Consórcio Público e Estatuto, em benefício dos municípios consorciados.
e) Custos despendidos com serviços de terceiros necessários à modernização tecnológica dos procedimentos adotados; ao assessoramento técnico, jurídico e profissional especializado, e ainda execução das melhores práticas de gestão aplicáveis ao CONSÓRCIO;
f) Custos despendidos na participação de eventos (congressos, seminários e outros), cursos, treinamentos, intercâmbios, viagens e outros que proporcionem a troca de experiências na área de saúde e de consórcios públicos, e aprendizado necessários a promover a constante melhoria e aprimoramento do modelo consorcial adotado.

Valor: R$ 77.731,79 Vigência: 15/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
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CONTRATO 4/2021
Objeto: Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.
Valor: R$ 13.950,00 Vigência: 15/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
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CONTRATO 3/2021
Objeto: Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.
Valor: R$ 399.893,50 Vigência: 15/01/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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