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  CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
CONTRATO 25/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, nº 31, Bairro Niterói, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Andrea Barbosa Silva, portadora do CPF nº 163.895.747 - 97 e RG nº 3.833.851 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 600,00 Vigência: 09/03/2021 a 09/05/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
Contrato 25/2021
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: R$ 78.229,20 Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
CONTRATO 24/2021
Objeto: Constitui objeto a Contratação emergêncial de empresa especializada para executar serviços fretamento de transporte intermunicipal para atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Linhas de São Domingos do Norte x Nova Venécia e São Domingos do Norte x Colatina, executado conforme especificações e técnicas constantes no termo de referência constantes no processo de dispensa, com vigência contratual de 90 (noventa) dias a contar da assinatura.
Valor: R$ 147.843,90 Vigência: 17/03/2021 a 15/06/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 23/2021
Objeto: Aquisição de cargas de Botijão de Gás de cozinha GLP liquefeito de Petróleo 13 kg (reabastecimento), conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência, para atender as necessidades das secretarias diversas (SEMTADES, SEMARH, SEMUR, SEMEC e SEMAG), pertencentes ao Município de São domingos do Norte/ES, para o exercício de 2021.
Valor: R$ 10.656,00 Vigência: 03/03/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 23/2021
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS.
INSTALAÇÕES DO SAMU
Valor: R$ 51.172,68 Vigência: 13/07/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 22/2021
Objeto: A CONTRATADA compromete-se a atender as requisições da Contratante, para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, em ônibus da Contratada, dentro da sua área de atuação operacional.
Valor: R$ 5.000,00 Vigência: 04/02/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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