Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número do Pagamento: |
0007759/2020 |
Data do Pagamento: |
14/12/2020 |
Tipo de Pagamento: |
Orçamentário |
Espécie: |
Original |
Número da Liquidação: |
0005893/2020 |
Número do Empenho: |
0003788/2020 |
Beneficiário: |
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
29.979.036/0059-67 |
Bem adquirido / Serviço Prestado: |
EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 120/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Valor: |
R$ 6.409,30 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% |
Elemento de Despesa: |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Subtítulo: |
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Ação: |
2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação Infantil |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0006169/2019 |