Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número do Pagamento: |
0007438/2021 |
Data do Pagamento: |
31/12/2021 |
Tipo de Pagamento: |
Orçamentário |
Espécie: |
Anulação |
Número da Liquidação: |
0006454/2021 |
Número do Empenho: |
0003753/2021 |
Beneficiário: |
FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
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Bem adquirido / Serviço Prestado: |
ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS.
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Valor: |
R$ -146.387,48 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% |
Elemento de Despesa: |
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Subtítulo: |
31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO; |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Ação: |
2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0006853/2021 |