Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número do Pagamento: |
0004982/2021 |
Data do Pagamento: |
16/09/2021 |
Tipo de Pagamento: |
Orçamentário |
Espécie: |
Original |
Número da Liquidação: |
0004109/2021 |
Número do Empenho: |
0001624/2021 |
Beneficiário: |
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
29.979.036/0059-67 |
Bem adquirido / Serviço Prestado: |
EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. |
Valor: |
R$ 14.343,71 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% |
Elemento de Despesa: |
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Subtítulo: |
31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS |
Programa: |
0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP |
Ação: |
2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
|
Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0000306/2021 |