Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Número do Pagamento: |
0006031/2013 |
Data do Pagamento: |
30/10/2013 |
Tipo de Pagamento: |
Orçamentário |
Espécie: |
Original |
Número da Liquidação: |
0006276/2013 |
Número do Empenho: |
0002930/2013 |
Beneficiário: |
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SDN
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
05.409.588/0001-55 |
Bem adquirido / Serviço Prestado: |
RESTITUIÇÃO DE TODOS OS VALORES INVESTIDOS EM OBRAS (GALPÃO) PELA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, CONF. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2010 DE COMODATO E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
Valor: |
R$ 59.839,64 |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Subtítulo: |
44909302000 - RESTITUICOES |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Ação: |
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0000.../2013 |