PAGAMENTO 0000334/2014

Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Número do Pagamento: 0000334/2014 Data do Pagamento: 23/01/2014
Tipo de Pagamento: Orçamentário Espécie: Original
Número da Liquidação: 0000171/2014 Número do Empenho: 0000263/2014
Beneficiário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CPF/CNPJ do Beneficiário:
Bem adquirido / Serviço Prestado: TAXAS DE PEDIDO DE IMUNIDADE DO ITCD PERANTE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO PROCESSO DE DOAÇÃO DA ÁREA DO SENHOR ALCIMAR CELANTE PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DUMER.
Valor: R$ 85,71
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte de Recursos: 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Elemento de Despesa: 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
Subtítulo: 33909199000 - DIVERSAS SENTENCAS
Programa: 0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
Ação: 2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS
Função: 03 - Essencial à Justiça Subfunção: 091 - Defesa da Ordem Jurídica
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0000470/2014