Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Número do Pagamento: |
0000334/2014 |
Data do Pagamento: |
23/01/2014 |
Tipo de Pagamento: |
Orçamentário |
Espécie: |
Original |
Número da Liquidação: |
0000171/2014 |
Número do Empenho: |
0000263/2014 |
Beneficiário: |
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
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Bem adquirido / Serviço Prestado: |
TAXAS DE PEDIDO DE IMUNIDADE DO ITCD PERANTE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO PROCESSO DE DOAÇÃO DA ÁREA DO SENHOR ALCIMAR CELANTE PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DUMER. |
Valor: |
R$ 85,71 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS |
Subtítulo: |
33909199000 - DIVERSAS SENTENCAS |
Programa: |
0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS |
Ação: |
2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS |
Função: |
03 - Essencial à Justiça |
Subfunção: |
091 - Defesa da Ordem Jurídica |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0000470/2014 |