| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Pagamento: | 0000200/2019 | Data do Pagamento: | 28/01/2019 |
| Tipo de Pagamento: | Restos a Pagar Processados | Espécie: | Original |
| Número da Liquidação: | 0007413/2018 | Número do Empenho: | 0003930/2018 |
| Beneficiário: | Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 01.008.047/0001-64 |
| Bem adquirido / Serviço Prestado: | VALOR REF. AOS PROCESSOS N° 4349/2018 - 4577/2018 - 5093/2018 - 5489/2018 - 5826/2018 QUE TRATAM DE PAGAMENTO POR IDENIZAÇÃO CONFORME DECISÃO DESCRITA NO PARECER N° 126/2018 E N° 196/2018 À EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME QUE REALIZOU SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO SEM COBERTURA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 20/08/2018 A 20/12/2018. | ||
| Valor: | R$ 278.877,72 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 11080001 - RECURSOS DE CONV. DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO - ENS. FUNDAMENTAL | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Subtítulo: | 33909301000 - INDENIZAÇÕES | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Ação: | 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0004349/2018 | ||