PAGAMENTO 0001816/2024

Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Pagamento: 0001816/2024 Data do Pagamento: 04/04/2024
Tipo de Pagamento: Orçamentário Espécie: Original
Número da Liquidação: 0001162/2024 Número do Empenho: 0000749/2024
Beneficiário: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME CPF/CNPJ do Beneficiário: 04.222.081/0001-25
Bem adquirido / Serviço Prestado: SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen
Valor: R$ 8.107,01
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Dispensa
Fonte de Recursos: 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Subtítulo: 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000001/2024
Dispensa/Inexigibilidade: 132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000014/2024
Processo: 0000573/2024