PAGAMENTO 0002288/2023

Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Número do Pagamento: 0002288/2023 Data do Pagamento: 29/03/2023
Tipo de Pagamento: Orçamentário Espécie: Original
Número da Liquidação: 0001432/2023 Número do Empenho: 0000929/2023
Beneficiário: Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina CPF/CNPJ do Beneficiário: 05.642.134/0001-20
Bem adquirido / Serviço Prestado: SEMEC - ENS FUND - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios.
Valor: R$ 4.561,30
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Dispensa por Chamada Pública
Fonte de Recursos: 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Elemento de Despesa: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Subtítulo: 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Programa: 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.
Ação: 2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Modalidade Licitatória: Dispensa por Chamada Pública N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09
Tipo de Contrato: Compras N° Contrato: 0000020/2023
Processo: 0004294/2022