| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Pagamento: | 0000065/2023 | Data do Pagamento: | 12/01/2023 |
| Tipo de Pagamento: | Restos a Pagar Processados | Espécie: | Original |
| Número da Liquidação: | 0008177/2022 | Número do Empenho: | 0004509/2022 |
| Beneficiário: | Lucineia da Consolação Ribeiro | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 086.114.257-82 |
| Bem adquirido / Serviço Prestado: | Histórico Histórico Locação de imóvel urbano, localizado na Rua mário Caetano, nº 14, Centro, neste Município, para Moradia da Senhora Lúcia Gonçalves Chagas, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 03/10/2022 a 31/12/2023. Obs.: Termo de Apostilamento. | ||
| Valor: | R$ 200,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Subtítulo: | 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Ação: | 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Locação/Aluguel | N° Contrato: | 0000054/2022 |
| Processo: | 0003843/2022 | ||