Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Pagamento: |
0000043/2023 |
Data do Pagamento: |
12/01/2023 |
Tipo de Pagamento: |
Restos a Pagar Processados |
Espécie: |
Original |
Número da Liquidação: |
0008184/2022 |
Número do Empenho: |
0003952/2022 |
Beneficiário: |
FINEAS FERREIRA PACHECO
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
991.323.547-20 |
Bem adquirido / Serviço Prestado: |
Locação de Imóvel urbano, situado na rua projetada, Bairro Caixa D agua, São Domingos de Norte, que beneficiará, como aluguel social, a Senhora Silvana Borges do Nascimento, no período de 04/11/2022 a 04/01/2023, Conforme Contrato 169/2022. |
Valor: |
R$ 400,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Ação: |
2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000169/2022 |
Processo: |
0007321/2022 |