PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE

ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2024

Atualizado em: 07/05/2024 00:05:07

Subalínea	Fonte de Recurso	Montante Previsto
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal	170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS	10.000,00
17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal	172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199	2.000.000,00
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal	172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199	100.000,00
17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal	160000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú	360.000,00
17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal	160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú	1.300.000,00
17135021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi	160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú	1.000.000,00
17135031000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa	160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú	85.000,00
17135041000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri	160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú	65.000,00
17135051000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - Principal	160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.	0,00
17135091000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Outros Prog.s - Principal	160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú	10.000,00
Montante total previsto: 73.426.000,06