Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR |
Número da Liquidação: |
0006319/2020 |
Data da Liquidação: |
18/12/2020 |
Número do Empenho: |
0004006/2020 |
Beneficiário: |
ELEMAR ARRIVABENE
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
416.371.787-00 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Aquisição de terreno de 600 m² (seiscentos metros quadrados) por desapropriação conforme Decreto Municipal n° 1.782 de 19 de novembro de 2020 para contrução da Nova Área de Lazer da Comunidade tudo conforme processo. |
Valor: |
R$ 90.000,00 |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Subtítulo: |
44906102000 - TERRENOS |
Programa: |
0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA |
Ação: |
1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
782 - Transporte Rodoviário |
Modalidade Licitatória: |
Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0001726/2020 |