Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Número da Liquidação: |
0006136/2020 |
Data da Liquidação: |
11/12/2020 |
Número do Empenho: |
0003929/2020 |
Beneficiário: |
ROQUE SIQUEIRA GOMES
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
015.244.487-45 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Pagamento de Juros e Correção Monetária ref. a Acordo Judicial firmado entre o Município de São Domingos do Norte e o Funcionário Público Roque Siqueira Gomes referente ao processo n° 0000002-47.2016.8.08.0054, dos valores pagos no ano de 2019 conforme apresentado em processo. |
Valor: |
R$ 7.389,73 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
Subtítulo: |
31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS |
Programa: |
0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS |
Ação: |
2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS |
Função: |
03 - Essencial à Justiça |
Subfunção: |
091 - Defesa da Ordem Jurídica |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
|
Processo: |
0002185/2019 |