| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ||
| Número da Liquidação: | 0006075/2020 | Data da Liquidação: | 08/12/2020 |
| Número do Empenho: | 0003887/2020 | ||
| Beneficiário: | ROQUE SIQUEIRA GOMES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 015.244.487-45 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Pagamento de Acordo Judicial firmado entre o Município de São Domingos do Norte e o Funcionário Público Roque Siqueira Gomes referente ao processo n° 0000002-47.2016.8.08.0054 Comarca de São Domingos do Norte/ES. | ||
| Valor: | R$ 15.525,90 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Subtítulo: | 31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| Programa: | 0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS | ||
| Ação: | 2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS | ||
| Função: | 03 - Essencial à Justiça | Subfunção: | 091 - Defesa da Ordem Jurídica |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0004513/2020 | ||