Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Número da Liquidação: |
0005541/2020 |
Data da Liquidação: |
16/11/2020 |
Número do Empenho: |
0003533/2020 |
Beneficiário: |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17 REGIÃO
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.488.507/0001-61 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
BLOQUEIO FINANCEIRO REF. AÇÃO JUDICIAL PROCESSO N° 0000890-47.2015.5.17.0152 (AÇÃO TRABALHISTA CONFORME AUTOS EM PROCESSO). |
Valor: |
R$ 912,08 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS |
Subtítulo: |
33909120000 - DEPÓSITOS JUDICIAIS; |
Programa: |
0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS |
Ação: |
2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS |
Função: |
03 - Essencial à Justiça |
Subfunção: |
091 - Defesa da Ordem Jurídica |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Processo: |
0000152/2020 |