| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número da Liquidação: | 0002917/2020 | Data da Liquidação: | 22/06/2020 |
| Número do Empenho: | 0001092/2020 | ||
| Beneficiário: | CARTORIO DE R. CIVIL E TABELIONATO COMARCA SDN | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 34.934.994/0001-35 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA PESSOAS NECESSITADAS, CONFORME DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICIÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, QUE PRECISAM DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS COM BASE NO ARTIGO 1° ALÍNEA f DA LEI MUNICIPAL N° 547/2009. | ||
| Valor: | R$ 80,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Ação: | 2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0001314/2020 | ||