Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número da Liquidação: |
0000229/2020 |
Data da Liquidação: |
28/01/2020 |
Número do Empenho: |
0000315/2020 |
Beneficiário: |
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
29.979.036/0059-67 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA CONLTRANS TRANSPORTES. |
Valor: |
R$ 14,99 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Subtítulo: |
33903929000 - JUROS |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Ação: |
2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0000416/2020 |