| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número da Liquidação: | 0006645/2021 | Data da Liquidação: | 28/12/2021 |
| Número do Empenho: | 0003865/2021 | ||
| Beneficiário: | STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 899.609.987-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Ocupação de imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013 sem cobertura contratual. | ||
| Valor: | R$ 470,00 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Subtítulo: | 33909307000 - INDENIZAÇÃO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Ação: | 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0005521/2021 | ||