LIQUIDAÇÃO 0006220/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número da Liquidação: 0006220/2021 Data da Liquidação: 03/12/2021
Número do Empenho: 0003657/2021
Beneficiário: Milton Trevizani Filho CPF/CNPJ do Beneficiário: 899.596.477-49
Bem adquirido / Serviço prestado: Pagamento por Indenização ref. a ocupação de imóvel ação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiou o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, sem cobertura Contratual.
Valor: R$ 600,00
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Dispensa
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Subtítulo: 33909307000 - INDENIZAÇÃO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0006134/2020