LIQUIDAÇÃO 0005639/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número da Liquidação: 0005639/2021 Data da Liquidação: 10/11/2021
Número do Empenho: 0003407/2021
Beneficiário: CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. CPF/CNPJ do Beneficiário: 11.422.312/0001-00
Bem adquirido / Serviço prestado: Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
Valor: R$ 10.000,00
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Modalidade Licitatória: Dispensa
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Elemento de Despesa: 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Subtítulo: 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE
Ação: 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 97 - Consórcio Público
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000007/2021
Processo: 0003792/2020