| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Número da Liquidação: | 0005704/2021 | Data da Liquidação: | 18/11/2021 |
| Número do Empenho: | 0003375/2021 | ||
| Beneficiário: | Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.642.134/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. ENS. FUND. - AF 514/2021 | ||
| Valor: | R$ 787,50 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | ||
| Fonte de Recursos: | 21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Subtítulo: | 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | ||
| Programa: | 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Ação: | 2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000061/2021 |
| Processo: | 0000463/2021 | ||