| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número da Liquidação: | 0004160/2021 | Data da Liquidação: | 03/09/2021 |
| Número do Empenho: | 0002553/2021 | ||
| Beneficiário: | Construtora DGF Eireli ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 19.213.619/0001-02 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO REF. A DEFERIMENTO DE PARECER JURÍDICO COM CONDICIONANTE NÃO OBSERVADO, ONDE NÃO FORA CUMPRIDO AS EXIGÊNCIAS PARA A REGULAR LIQUIDAÇÃO. | ||
| Valor: | R$ -8.913,00 | ||
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | ||
| Fonte de Recursos: | 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | ||
| Elemento de Despesa: | 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Subtítulo: | 44909301000 - INDENIZACAO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ||
| Ação: | 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0004037/2021 | ||