LIQUIDAÇÃO 0005445/2021

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número da Liquidação: 0005445/2021 Data da Liquidação: 28/10/2021
Número do Empenho: 0002078/2021
Beneficiário: STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ do Beneficiário: 899.609.987-20
Bem adquirido / Serviço prestado: Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021.
Valor: R$ 300,00
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Modalidade Licitatória: Dispensa
Fonte de Recursos: 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Subtítulo: 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Locação/Aluguel N° Contrato: 0000066/2021
Processo: 0003868/2021