Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
Número da Liquidação: |
0002737/2021 |
Data da Liquidação: |
21/06/2021 |
Número do Empenho: |
0001668/2021 |
Beneficiário: |
AVANT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
39.785.373/0001-50 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Contratação de empresa especializada na prestação de serivços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados a elaboração d eprojetos básicos, executivos e complementares para a contrução da Quadra Poliesportiva coberta no municipio. Os serviços compreenderão a elaboração e desenvolvimento dos técnicos de arquitetura e engenharia. DISPENSA N° 38/2021. |
Valor: |
R$ 29.503,41 |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
Elemento de Despesa: |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Subtítulo: |
44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS; |
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Ação: |
1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0001619/2021 |