Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número da Liquidação: |
0001682/2021 |
Data da Liquidação: |
23/04/2021 |
Número do Empenho: |
0001020/2021 |
Beneficiário: |
JOAO CARLOS NEPOMUCENO DA SILVA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
075.773.377-81 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Thereza Fioretini, N° 190, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Silvana Borges do Nascimento, portadora do CPF nº 129.622.317 - 56 e RG nº 2.334.506 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO 23/03 A 22/04/2021 |
Valor: |
R$ 300,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Ação: |
2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000029/2021 |
Processo: |
0001490/2020 |