Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número da Liquidação: |
0000436/2021 |
Data da Liquidação: |
23/03/2021 |
Número do Empenho: |
0000358/2021 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
|
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. |
Valor: |
R$ 49.000,00 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
Fonte de Recursos: |
12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
Elemento de Despesa: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Subtítulo: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Ação: |
2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
|
Dispensa/Inexigibilidade: |
27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000006/2021 |
Processo: |
0004491/2021 |