Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
Número da Liquidação: |
0001008/2021 |
Data da Liquidação: |
11/03/2021 |
Número do Empenho: |
0000750/2021 |
Beneficiário: |
LUCIANA FELÍCIO DE PAULA MAESTRI
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
183.340.428-92 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE ITBI INDEVIDO REF. A TERRENO LOCALIZADO EM OUTRA MUNICIPALIDADE PAGA NESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2020 CONFORME PROCESSO. |
Valor: |
R$ 25.164,90 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Subtítulo: |
33909302000 - RESTITUIÇÕES |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Ação: |
2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Processo: |
0000444/2021 |