| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Número da Liquidação: | 0001709/2021 | Data da Liquidação: | 28/04/2021 |
| Número do Empenho: | 0000087/2021 | ||
| Beneficiário: | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| Valor: | R$ 4,56 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO | ||
| Elemento de Despesa: | 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | ||
| Subtítulo: | 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP | ||
| Programa: | 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP | ||
| Ação: | 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP | ||
| Função: | 28 - Encargos especiais | Subfunção: | 846 - Outros Encargos Especiais |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000182/2021 | ||