Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Número da Liquidação: |
0007016/2013 |
Data da Liquidação: |
21/11/2013 |
Número do Empenho: |
0003167/2013 |
Beneficiário: |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
09.168.704/0001-42 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INDANTIL-PETI/2004 AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Valor: |
R$ 5.515,68 |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
13010000 - RECURSOS DO FNAS |
Elemento de Despesa: |
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Subtítulo: |
44909302000 - RESTITUICOES |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Ação: |
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0005853/2013 |