Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Número da Liquidação: |
0003753/2013 |
Data da Liquidação: |
12/07/2013 |
Número do Empenho: |
0001902/2013 |
Beneficiário: |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
27.476.100/0001-45 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
CUSTAS PROCESSUAIS DOS AUTOS DO PROCESSO N. 0000686-50.2008.8.08.0054, DECORRENTES DO REMANESCENTE DE ACORDO FIRMADO COM RONALDO JOSÉ BARBIERI. |
Valor: |
R$ 544,91 |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Fonte de Recursos: |
10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Elemento de Despesa: |
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS |
Subtítulo: |
33909199000 - DIVERSAS SENTENCAS |
Programa: |
0005 - DEMANDAS JUDICIAIS |
Ação: |
2.097 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
Função: |
03 - Essencial à Justiça |
Subfunção: |
091 - Defesa da Ordem Jurídica |
Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0003546/2013 |